Cidadania espanhola: como conseguir?

Além da cidadania italiana e portuguesa, uma outra nacionalidade que pode abrir muitas portas para os brasileiros é a cidadania espanhola. É que os espanhóis são responsáveis pelo terceiro maior contingente de imigrantes vindos ao Brasil. 

Portanto, os laços familiares podem contribuir para que você consiga ter a dupla cidadania reconhecida e, assim sendo, morar, estudar e trabalhar na Espanha de forma legal, com todos os direitos que os nativos. 

Preparamos esse artigo para que você saiba quem tem direito à cidadania espanhola, quais são os documentos necessários e como o processo funciona. Conheça mais sobre a cidadania espanhola agora mesmo!

(Aleksandar Pasaric/Pexels)

Quem tem direito à cidadania espanhola?

Os espanhóis foram responsáveis por uma parcela bastante considerável da imigração para o Brasil. A grande maioria deles veio ao país em busca de trabalho e se estabeleceu, especialmente, no estado de São Paulo. 

Só para se ter uma ideia, a cidade de Sorocaba, no interior de São Paulo, tem cerca de 30% da população com ascendência espanhola e, por isso mesmo, é considerada a cidade mais espanhola do Brasil, com o maior número de hispano-brasileiros do país.

Mas, infelizmente, a cidadania espanhola não leva em consideração os avós, bisavós e outros ascendentes da linha familiar (exceto em algumas situações específicas). Por isso, não basta ser familiar de um espanhol para conseguir a dupla cidadania. 

De forma geral, quem pode conseguir a cidadania espanhola são os filhos e filhas de cidadãos espanhóis. Portanto, diferentemente de outras nacionalidades, você que é neto, bisneto ou outro descendente de espanhol não terá direito à cidadania, exceto em alguns casos.

É que, caso você seja menor de 21 anos e sua mãe ou pai tenha a nacionalidade espanhola porque é filho ou filha de espanhóis (e você é neto), você terá direito. Para facilitar, separamos quais são os casos que têm direito à cidadania espanhola.

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De acordo com a legislação vigente na Espanha hoje em dia você pode obter a cidadania espanhola:

1. Se seu pai ou sua mãe é espanhol(a) e nasceu na Espanha. Neste caso, a princípio, pode adquirir a nacionalidade espanhola sem limite de idade.

2. Se você nasceu antes de 1.º de setembro de 1985 e seu pai ou sua mãe, nascido(a) fora da Espanha, adquiriu a nacionalidade espanhola antes de você nascer.

3. Se você tem menos de 21 anos e seu pai ou sua mãe, nascido(a) fora da Espanha, adquiriu a nacionalidade espanhola antes de você nascer.

4. Se você tem menos de 20 anos e seu pai ou sua mãe, nascido(a) fora da Espanha, adquiriu a nacionalidade espanhola após o seu nascimento e antes dos 18 anos, você pode solicitar a nacionalidade espanhola.

Portanto, se você tem 20 anos ou mais e é descendente de espanhóis no grau de neto, bisneto, tataraneto ou antecedentes anteriores, infelizmente, não poderá  obter a nacionalidade espanhola. Essa norma vale  mesmo que seu pai ou sua mãe tenha adquirido a dupla cidadania após o seu nascimento ou ainda possa adquiri-la.

Outro caso é em relação ao casamento com um espanhol ou espanhola. Se você tem um relacionamento com um cidadão espanhol, poderá ser reconhecido(a) como um cidadão espanhol também, desde que vocês vivam na Espanha há pelo menos um ano. É que, se você e o seu cônjuge espanhol vivem em outros países, como no Brasil, por exemplo, você não pode obter a cidadania.

(Artem Podrez/Pexels)

Além dessas possibilidades, a adoção de uma criança ou adolescente por uma família espanhola dá a chance de ter a cidadania reconhecida. No caso de adoção, além da documentação exigida para o registro de nascimento, você deve fornecer:

1. Testemunho ou sentença completa que constitui a adoção;
2. Certidão de nascimento com os dados biológicos do adotado.

Portanto, esses são os três casos que possibilitam a cidadania espanhola: (1) ser filho(a) de um cidadão espanhol; (2) ser adotado(a) por uma família espanhola e (3) ser casado(a) com um cidadão espanhol, desde que vocês tenham residência fixa na Espanha. 

Qual documento devo apresentar para ter direito à cidadania espanhola? 

A princípio, vale lembrar que mesmo que você tenha um sobrenome considerado espanhol ou que seus ascendentes tenham origens espanholas, você não poderá ter acesso à dupla cidadania. 

É que existe uma suposta lista de sobrenomes espanhóis que dariam direito à cidadania espanhola, mas essa informação não é verdadeira. Na realidade, de acordo com o governo da Espanha, não existe nenhuma lista de sobrenomes reconhecidos pelas autoridades como “oficialmente espanhóis”. 

Além disso, existe uma possibilidade que, no futuro, netos e bisnetos de espanhóis possam ter a sua cidadania reconhecida. É que foi apresentado um projeto de lei por lá, chamado de Lei da Memória Histórica, mais conhecida como “Lei dos Netos”. Mas ele não foi aprovado ainda e nem existe uma previsão concreta de quando (e se) entrará em vigor. 

Portanto, até então, você poderá conquistar a cidadania espanhola desde que se encaixe nos critérios. O principal deles é ser filho ou filha de um espanhol(a). 

Todo o processo de conquistar a cidadania espanhola acontece na Espanha no caso dos residentes de lá ou nos consulados espanhóis no Brasil (são 5 consulados espalhados pelo país).  

É muito comum que as pessoas que têm direito à cidadania espanhola sejam menores de 18 anos. Até porque, na maioria das situações, você poderá pedir a cidadania até no máximo 21 anos. No caso de menores de 18 anos, quem tem menos de 14 anos, ou pessoas com deficiência, todo o processo é feito por seus representantes legais (pais ou responsáveis). Já os maiores de 14 anos, farão o procedimento por si mesmos, com a orientação de seus responsáveis. 

Em ambos os casos, a possibilidade de pedir a nacionalidade se encerra quando completar 20 anos de idade, exceto para aqueles que têm a maioridade determinada em outra idade além dos 18 anos. Nessas situações, o prazo é de 2 anos após a maioridade. E os filhos de pai ou mãe espanhol(a) e que os genitores nasceram na Espanha podem solicitar a qualquer momento.

 

 

 

 

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Os documentos necessários para requerer a cidadania espanhola são os seguintes: 

• Formulário de declaração de informações pessoais; 
• Documento de identidade ou passaporte do requerente e, se for o caso de menor de idade, documento de identidade ou passaporte dos representantes legais;
• Certidão de nascimento do interessado. Os documentos em espanhol, português, inglês ou francês não precisam de tradução oficial para o espanhol se o processo estiver sendo realizado nos consulados brasileiros;
• Certidão de nascimento do pai ou mãe de nacionalidade espanhola emitida pelo Registro Civil Espanhol;
• Certidão de casamento dos pais ou livro de família, se houver;
• Declaração juramentada;
• Comprovante de residência do interessado ou do representante legal na demarcação consular. 

O comprovante de residência é importante para garantir seu atendimento. É que os consulados da Espanha no Brasil são divididos por área de atuação, portanto, você precisa verificar qual é o órgão responsável pelo seu estado de residência. Eles são divididos da seguinte forma:

• Consulado geral de São Paulo: atende os moradores de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná;
• Consulado geral de Porto Alegre: responsável pelo Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
• Consulado geral do Rio de Janeiro: vai oferecer os serviços para Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo;
• Consulado geral da Bahia: atende os moradores da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão;
• Seção Consular da Embaixada em Brasília: atende o Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Pará, Amapá, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia e Mato Grosso.  

Vale lembrar que você deve verificar qual é o consulado responsável pela sua região antes de agendar o seu atendimento.

E qual é o procedimento para ter a cidadania espanhola?

Se você cumpre os critérios para ter a nacionalidade espanhola e já organizou a documentação necessária, é sempre necessário comparecer ao consulado, caso o interessado seja maior de 14 anos durante o procedimento. 

Caso seja menor de 14 anos, poderá ser representado pelos responsáveis e não precisa ir pessoalmente. De forma geral, sempre é preciso agendar o atendimento no consulado. 

O Consulado Geral pode exigir qualquer outra documentação que considere adequada para comprovar o cumprimento dos requisitos legais para o registo de nascimento no Registo Civil espanhol. Portanto, além desses documentos, você deve se preparar para indicar outras certidões e informações que forem solicitadas.

(Pixabay/Pexels)

E se eu morar na Espanha, posso me tornar cidadão espanhol? 

Além das situações mais comuns, de brasileiros com parentesco espanhol e de casamento com espanhóis, os brasileiros podem conquistar a nacionalidade espanhola pela moradia na Espanha. Para isso, é necessário que se viva por, pelo menos, 10 anos por lá, de forma contínua.

Esse prazo é reduzido para 1 ano no caso de casamento com espanhol. Já para netos de espanhóis, também é necessário viver por, pelo menos, 1 ano na Espanha para pedir a nacionalidade.   

Por esse motivo, apesar de não ser um processo de apenas comprovar sua ascendência, caso você seja neto de espanhol, poderá ser um cidadão da Espanha, desde que viva por lá há um ano. Ou seja, o primeiro passo é conquistar um visto de residência, assim como qualquer outro interessado em viver no exterior. 

E é importante ter em mente ainda que, em alguns casos, mesmo que você tenha direito à cidadania espanhola, vai precisar indicar seu interesse para não perdê-la. Esse processo deve, obrigatoriamente, ser feito entre os 18 e 21 anos, através do Registro Civil espanhol. 

Essa orientação vale para aqueles que: 

• O pai ou a mãe espanhol(a) nasceu fora da Espanha;
• O pai ou a mãe tinha a nacionalidade espanhola no momento em que você  nasceu; 
• O interessado nasceu depois de 9 de janeiro de 1985; 
• O interessado tem a  idade de 18 anos, mas ainda não completou 21 anos; 
• Ou o interessado reside no país em que nasceu e que lhe dá a sua outra nacionalidade (por exemplo, se você nasceu no Brasil, tem nacionalidade brasileira e reside no Brasil, mas tem direito à cidadania espanhola).

Vale a pena ter cidadania espanhola?

Como vimos, é um pouco mais complexo conquistar a cidadania espanhola. Diferentemente dos descendentes de italiano, por exemplo, não basta o parentesco e o laço familiar para garantir a nacionalidade. 

Porém, se você cumpre os critérios apresentados, com certeza vale a pena ter a cidadania espanhola. É que essa é uma excelente chance de viver no país europeu, com todos os direitos e deveres de quem nasceu por lá.

De acordo com as informações dos consulados, os processos são gratuitos. Porém, algumas taxas são cobradas de acordo com o serviço. Para se ter uma ideia, no consulado de São Paulo, para reconhecer firma de documentos o valor é de 36 reais. Já uma certidão, para ser emitida, custa em torno de 60 reais. Esses custos foram atualizados neste ano de 2022, mas podem ser reajustados.

Assim sendo, mesmo que o processo de reconhecimento da cidadania espanhola seja considerado gratuito, você deve separar algum dinheiro para arcar com as tarifas cobradas. Além disso, você deve ter uma reserva financeira para comparecer aos consulados e dar início ao procedimento. Já para receber sua certidão, você pode ir buscá-la ou informar um endereço para ser entregue.  

E se você não for filho ou filha de espanhóis, poderá conquistar a cidadania espanhola caso viva por mais de 10 anos na Espanha. A melhor forma de abrir as portas do exterior para sua vida pessoal e profissional é, sem dúvidas, através do estudo. 

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