A quantidade de brasileiros que querem ir para Portugal tem crescido constantemente nos últimos seis anos. Segundo um levantamento feito pela CNN, atualmente, mais de 200 mil brasileiros vivem em terras portuguesas. O número de pedidos de cidadania portuguesa também aumentou, principalmente após a mudança na Lei de Nacionalidade em 2020.

Mesmo sem ter entrado em vigor, entre 2020 e 2021 os pedidos aumentaram em 30%, segundo a Veja. Porém, desde o dia 16 de abril de 2022, a nova regra já está valendo e o acesso à cidadania portuguesa está mais simples. Por isso, vamos te explicar como funciona esse processo!

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Um dos motivos de a cidadania portuguesa ser tão desejada é que ela é bastante abrangente. As regras atuais permitem que até a quarta geração de descendentes, ou seja, bisnetos de portugueses, peçam cidadania.

Mesmo que você não tenha parentesco sanguíneo, também pode se encaixar em um grupo elegível. Ao todo, existem 10 categorias de pessoas que podem fazer o requerimento para conquistarem a nacionalidade portuguesa:

  1. Filhos biológicos de portugueses;
  2. Filhos adotivos de portugueses;
  3. Netos de portugueses;
  4. Bisnetos de portugueses desde que tenham antepassados vivos que são cidadãos de Portugal;
  5. Cônjuges de portugueses;
  6. Judeus sefarditas (que descendem de tradicionais comunidades judaicas da Península Ibérica);
  7. Pessoas que nasceram em Portugal, mas têm pais estrangeiros;
  8. Pessoas que moram legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos;
  9. Pessoas que prestaram serviços importantes a Portugal;
  10. Quem já teve cidadania portuguesa, mas a perdeu.

Muitas dessas categorias passaram a entrar em vigor a partir deste ano. Antes, netos de portugueses só podiam pedir a nacionalidade portuguesa se seus pais já a tivessem conseguido. Além disso, filhos de estrangeiros que nascessem em Portugal também não tinham direito à cidadania.

As mudanças na regra de nacionalidade portuguesa aconteceram para que os vínculos com Portugal tivessem mais valor do que os laços de sangue. Isso pode ser observado nas regras para cônjuges. Hoje, existem duas ocasiões em que cônjuges podem pedir a nacionalidade de Portugal:

Porém, se você se enquadra em uma destas situações é preciso verificar se a sua união é reconhecida em Portugal. Apenas pessoas com união reconhecida conseguirão a cidadania portuguesa. Além disso, estão impedidas de conseguir a cidadania pessoas que:

Como conseguir cidadania portuguesa sendo brasileiro?

O primeiro passo para conseguir a cidadania portuguesa é fazer parte de um dos 10 grupos com direito a esse documento. Se você cumpre os critérios exigidos, basta fazer a solicitação do documento em um posto autorizado.

No Brasil, apenas os Consulados Gerais de Portugal estão autorizados a dar abertura ao processo. Eles ficam nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Para fazer isso basta seguir os seguintes passos:

1. Reúna os documentos necessários

Antes de solicitar a sua cidadania portuguesa é necessário reunir todos os documentos que você vai precisar. Essa lista varia muito conforme o grupo em que você se encaixa. Cada uma delas pode ser conferida no site oficial.

Aqui vamos falar da modalidade mais comum, a nacionalidade por descendência, ou seja, filhos e netos de portugueses. Os documentos que vamos listar aqui são aqueles exigidos para pessoas com 18 anos ou mais. Menores de idade devem consultar o que precisam apresentar no Consulado.

É preciso prestar muita atenção aos documentos requeridos. Caso seja verificada alguma divergência ou algum deles esteja faltando, seu pedido será negado. Os nomes dos cidadãos portugueses devem aparecer em todos os documentos grafados da mesma maneira que no registro em Portugal, então atualize o que for preciso.

2. Agende sua visita ao Consulado Geral

Assim que você tiver todos os documentos em mãos e devidamente apostilados, é hora de solicitar a cidadania. Para isso é preciso preencher o formulário online e agendar a sua visita ao Consulado Geral de Portugal.

Nesse momento será gerado um boleto com a taxa para dar entrada ao processo de nacionalidade portuguesa. Essa taxa não é reembolsável, por isso, verifique se a sua documentação está completa antes de pagar.

O agendamento é individual. Isso significa que, se você quiser ir ao consulado com outro familiar ou amigo, cada um terá que agendar um horário separadamente. Lembre-se que, após preenchido o formulário deve ser impresso, mas você só deve assiná-lo no consulado. 

3. Compareça ao Consulado

Você deve comparecer no dia agendado no consulado com o formulário de requerimento preenchido e todos os documentos solicitados. Além de entregar os documentos você deve assinar o formulário no consulado na presença do funcionário que estiver te atendendo.

Também existe a possibilidade de que outra pessoa faça isso por você, como no caso de serviços especializados em pedidos de cidadania. Nessas situações a pessoa deve levar uma procuração específica para poder assinar no seu lugar, além de outros documentos.

4. Aguarde a finalização do processo

Depois que seus documentos forem entregues ao consulado seu pedido será registrado e seus documentos serão verificados. Se eles estiverem completos, será feita uma análise se você pode ou não ser considerado um cidadão português.

A partir daí, caso sua solicitação seja acatada, seus documentos serão encaminhados para o Sistema de Registo Civil Português (SIRIC). Lá, eles determinarão o seu “assento de nascimento”. Por outro lado, se você não for considerado(a) apto(a), seu processo será arquivado.

O período entre o registro e a concessão da nacionalidade portuguesa costuma levar um ano. Neste tempo você pode consultar o andamento do seu processo na Conservatória dos Registos Centrais de Portugal informando o seu protocolo. O e-mail para contato é crcentrais@dgrn.mj.pt.

5. Faça o pedido do seu passaporte português

Para poder usufruir de todos os benefícios de um cidadão português não basta obter a cidadania. Além disso, você vai precisar do seu Cartão do Cidadão e do passaporte. Eles devem ser pedidos separadamente após o fim do processo de cidadania.

Ambos esses documentos são pagos e podem ser requeridos com urgência, caso você precise deles rápido. O valor para obter o Cartão do Cidadão varia entre R$ 176,11 e R$ 302,31. Já o passaporte custa entre R$ 438,61 e R$ 530,05. Consulte os valores exatos para sua situação aqui.

 

Quanto custa tirar cidadania portuguesa?

O processo para conseguir a cidadania portuguesa no consulado exige o pagamento de uma taxa. Geralmente, ela deve ser paga em boleto. O valor cobrado por Portugal para dar entrada no processo de cidadania no Brasil é, atualmente, de R$ 1.170,58.

Essa quantia cobre somente a emissão do registro de nacionalidade. Para emitir o seu passaporte português e Cartão de Cidadão será necessário pagar uma taxa à parte, já que os procedimentos não são feitos em conjunto.

Além disso, é preciso considerar as despesas para a obtenção dos documentos que devem ser entregues ao consulado. A maioria deve ter sido emitida há menos de um ano ou autenticada. Por isso, você terá que pagar taxas aos cartórios brasileiros para ter acesso a eles.

Tirar cidadania portuguesa envolve gastos com cartórios (foto: PxHere)

Como os documentos requeridos devem ser apostilados, você também deve considerar o valor da Apostila de Haia. Este apostilamento serve como uma validação internacional dos documentos. O processo pode ser feito em todos os estados brasileiros, mas as taxas cobradas mudam de estado para estado.

Outro ponto que pode te fazer gastar dinheiro é a atualização de seu documento de identificação. O consulado só aceita documentos de identificação civil emitidos nos últimos 10 anos. Se seu RG foi emitido antes disso é preciso solicitar uma segunda via, o que é cobrado na maioria dos estados brasileiros.

Para finalizar a lista de custos, ainda é preciso considerar a sua taxa de deslocamento até o Consulado Geral da sua jurisdição. Essas são as unidades autorizadas a dar entrada nos pedidos de nacionalidade. Porém, em alguns casos, é possível solicitar atendimento nas “permanências consulares”. Elas ficam em:

Além de não ser possível em todos os casos, o atendimento em uma das “permanências consulares” faz a taxa para conseguir a cidadania ser 15% mais cara. Por isso, avalie qual é a melhor opção para você antes de formalizar o seu pedido.

Quais são as vantagens de ter cidadania portuguesa?

Agora você já sabe se pode ou não tirar a cidadania portuguesa e como fazer isso. Mas será que vale mesmo a pena? A resposta vai depender de quais são os seus planos. Separamos aqui algumas vantagens de ser um cidadão português.

1. Facilidade de acesso a oportunidades de trabalho na Europa

Alguns dos melhores países para trabalhar ficam na Europa. Geralmente, esses lugares estão abertos para receber imigrantes de todos os países, inclusive o Brasil, desde que você consiga uma oportunidade de trabalho por lá antes de se mudar.

Porém, no caso de nações que fazem parte da União Europeia, os portugueses podem se mudar para o país mesmo sem ter conseguido um emprego. Existem ainda lugares que priorizam europeus na hora de fazer a contratação. Ou seja, a cidadania portuguesa pode fazer toda a diferença!

Isso sem contar que Portugal também pode oferecer boas oportunidades de trabalho. Profissionais da área de informática, tecnologia, contabilidade e engenharia são muito requisitados. Um incentivo para se mudar para Portugal é que o custo de vida por lá é bem mais baixo que em outras nações europeias.

2. Acesso à educação de qualidade por preço reduzido

Os países europeus são conhecidos por sua educação de qualidade. As universidades costumam ser abertas para alunos vindos de todos os países, mas existem exceções. É o caso do curso de Medicina, que em alguns casos é restrito apenas para cidadãos europeus.

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Mesmo em cursos abertos para todos, as tarifas cobradas pelas universidades costumam ser bem diferentes para membros da União Europeia e estrangeiros. Além de pagar valores menores, os europeus ainda contam com diversas bolsas exclusivas, o que pode facilitar a sua vida na hora de estudar fora.

3. Viajar sem visto para alguns países

Como cidadãos da União Europeia, os portugueses podem transitar livremente entre os países membros e usufruir de todos os benefícios de ser um cidadão europeu. Mas existem ainda algumas vantagens exclusivas dos portugueses.

Devido a acordos internacionais, países como os Estados Unidos e o Japão não exigem que cidadãos de Portugal tenham um visto para visitas de turismo. Essa pode ser uma grande vantagem, especialmente para os brasileiros, já que precisamos de um visto para ir para os EUA ou para terras japonesas.

Como morar em Portugal?

Conseguir a cidadania portuguesa é muito vantajoso, mas nem todo mundo se encaixa nas regras. Se esse é o seu caso, não precisa desistir do sonho de conquistar boas oportunidades em Portugal ou em outro país da Europa!

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Ana Resende Quadros
AUTOR

Ana é jornalista, mestra e doutoranda em Comunicação. Sua paixão é levar informação e conhecimento para todos e, assim, contribuir para a ampliação da cidadania.