Como conseguir cidadania europeia?

Adquirir a cidadania europeia é um sonho de muitos brasileiros que querem viver no Velho Continente sem passar pelos problemas comuns que muitos imigrantes enfrentam ao chegar em um novo país. Mas, embora a cidadania europeia seja bastante procurada, ela não é exatamente fácil de se adquirir. No texto de hoje você irá entender como funciona o processo para conseguir cidadania europeia e, o mais importante, se você pode se beneficiar disso.

A primeira informação importante que você precisa saber é que existem basicamente seis maneiras de conseguir a cidadania europeia. E vamos falar sobre cada uma dela mais abaixo.

O que é uma cidadania europeia?

A cidadania europeia permite que você desfrute dos benefícios de ter o direito de se deslocar, se estabelecer e trabalhar em todos os 27 países membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Checa, Romênia e Suécia.

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Um passaporte de qualquer um desses países membros da União Europeia te dará acesso, privilégios e direitos de se mover livremente através de qualquer fronteira, acesso a viagens sem visto e um sistema de assistência nacional que é um dos melhores do mundo.

No caso do Reino Unido (que já não faz mais parte da União Europeia) e de outros países da região que não pertencem ao bloco, também existe a possibilidade de obter cidadania, mas os benefícios mencionados acima são válidos apenas dentro do país.

Foto: ConvertKit/Unsplash

Por que obter a cidadania europeia e quais são os benefícios?

Além dos motivos que já falamos acima, existem várias razões para alguém querer se mudar e viver na União Europeia com a cidadania de algum dos países do bloco. Entre eles:

Acesso direto para trabalhar em qualquer um dos 27 países da União Europeia
Capacidade de viver e ter residência permanente
Possibilidade de viajar sem visto
Acesso a um ótimo sistema nacional de saúde
Direitos e proteções como cidadão da União Europeia
Facilidade de iniciar um negócio e possuir uma propriedade
Acesso a benefícios sociais

Como se tornar um cidadão europeu?

Como dissemos no início desse texto, existem basicamente seis formas de obter a cidadania europeia, e o melhor percurso para cada indivíduo dependerá das suas próprias circunstâncias, bem como do país onde pretende adquirir a cidadania. Essas seis maneiras são:

Descendência
Naturalização
Trabalho
Casamento
Negócios
Investimento

6 maneiras de obter a cidadania europeia

1. Cidadania por descendência

A cidadania por descendência é, de longe, a forma mais fácil e barata de se tornar um cidadão europeu, mas para isso é preciso ser elegível. Para se qualificar, você precisa ter pais, avós ou, em alguns casos, bisavós que nasceram no país europeu em questão. O número de gerações que você pode rastrear para se qualificar depende da cidadania do país específico pelas regras de descendência.

Dentro os países da Europa, alguns dos que possuem os programas de cidadania por descendência mais estabelecidos são Alemanha, Portugal, Grécia, Itália, Irlanda, Hungria, Lituânia e Polônia.

A cidadania por descendência é a melhor opção devido ao fato de que geralmente custa bem menos (em comparação com as outras opções) e pode ser concluída em um intervalo de tempo que geralmente varia entre alguns meses e um ano. Mas infelizmente, nem todo mundo tem a sorte de ter ascendência europeia, o que significa que, nesses casos, é necessário seguir outros caminhos para conseguir a cidadania europeia.

Para saber mais sobre esse forma de obter a cidadania europeia, siga com a gente até a parte final desse texto, onde dedicamos uma seção exclusiva com mais informações.

2. Cidadania por naturalização

A próxima opção, e também mais comum, é adquirir a cidadania europeia através de um processo de naturalização. Esta é uma opção mais variada, com inúmeras rotas, cronogramas e custos diferentes envolvidos. O primeiro e mais importante ponto a sublinhar é que a obtenção da cidadania por naturalização leva, inevitavelmente, tempo e esforço, independentemente do caminho específico percorrido. No entanto, é a única opção viável para muitos.

Cada país europeu tem o seu próprio conjunto de requisitos e processos para naturalização de estrangeiros. A única coisa que todos eles têm em comum é que, para se tornar um cidadão naturalizado, você precisa primeiro adquirir o status de residência permanente.

As maneiras de fazer isso e, finalmente, tornar-se um cidadão naturalizado incluem:

3. Trabalho

Em quase todos os países europeus, é possível se qualificar para residência se você conseguir um emprego em tempo integral, começar a pagar impostos e cumprir outros critérios básicos. Após um certo período de tempo (geralmente cerca de 5 a 10 anos), você estará qualificado para solicitar sua cidadania. A dificuldade com essa opção é que geralmente você precisa ser contratado por uma empresa local que o patrocinará.

4. Casamento

Casar-se com um cidadão da União Europeia geralmente garante um processo rápido para a residência e, posteriormente, a cidadania. O processo seguido é muito semelhante ao de outros processos de aquisição de cidadania por naturalização, mas o prazo pode ser significativamente reduzido em alguns países. A principal dificuldade aqui é (obviamente) o fato de que você precisa encontrar alguém para casar.

5. Negócios

Vários países europeus oferecem autorizações de residência para quem abre um negócio. Normalmente existem critérios rígidos que regem o que é considerado um negócio “real” e o requerente deve residir fisicamente no país enquanto o processo de naturalização estiver acontecendo. Os países europeus que oferecem residência a proprietários de empresas incluem Bélgica, Estônia, Lituânia, Eslováquia, Hungria e Letônia. Abrir uma empresa é uma ótima maneira de entrar na União Europeia, no entanto, existem barreiras significativas que tornam a entrada mais difícil com requisitos que podem exigir muito capital e muito tempo.

6. Residência por investimento

A última forma de se conseguir cidadania europeia a partir da naturalização é através da obtenção da residência por investimento. Para quem tem condições financeiras, esta é a melhor forma de obter a cidadania, pois tem menos requisitos. Mas, ao contrário do que acontece em outras regiões do mundo, mesmo com esse investimento você não recebe a cidadania imediatamente. Isso porque mesmo quem investe nos países da Europa precisa passar pelo processo de naturalização como todo mundo. Mas, sem dúvidas, essa é uma maneira segura e rápida de começar a morar na Europa com a residência.

Esses programas se tornaram comumente conhecidos como “Golden Visas”. Os dois programas mais populares na Europa são oferecidos por Portugal e Espanha. Ambos custam cerca de 500 mil euros (é isso mesmo que você leu!). Existem outras opções oferecidas por Grécia, Letônia e Bulgária que são um pouco mais "em conta", em torno de 250 mil euros. Mas os processos nesses três países são um pouco mais complicados e há menos certeza de que a residência será concedida com sucesso.

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Cidadania Europeia por Programas de Investimento

Os programas de cidadania por investimento são semelhantes aos de residência por investimento. A principal diferença é que você não precisa esperar tanto e pode renunciar a muitos dos requisitos de residência por uma taxa. Essa é uma opção que têm crescido em popularidade, oferecendo uma cidadania rápida e fácil ao fazer um investimento/doação para a economia do país.

Historicamente, existiam duas opções de cidadania europeia por investimento disponíveis: Chipre e Malta. Infelizmente, Chipre suspendeu recentemente o seu programa, no entanto, surgiram novos programas à medida que a necessidade de uma segunda cidadania também aumentou,

Cidadania por investimento em Montenegro

Montenegro estabeleceu um programa de cidadania por investimento em 2019 que oferece cidadania a um preço de 350 mil euros (doação de 100 mil euros + 250 mil euros em investimentos imobiliários), com um processo que pode ser concluído em 3 meses. Embora não faça oficialmente parte da União Europeia, a cidadania de Montenegro dá acesso direto à Europa.

Cidadania por investimento em Malta

O programa é formalmente chamado de Programa de Investidor Individual de Malta e é direcionado a clientes de alto patrimônio líquido. Requer uma doação de 600 mil euros ou 750 mil euros (a última opção reduz o processo de 36 meses para 12 meses), mais 50 mil euros para o cônjuge e/ou quaisquer dependentes.

Não existe nenhum outro programa na União Europeia que ofereça o direito à cidadania em 1 ano por 750 mil euros. A cidadania maltesa, oferece a possibilidade de viver, trabalhar e ter todos os direitos de um cidadão maltês e acesso a 156 países sem visto. Para isso, é necessário que você compre uma casa por 700 mil euros e mantenha a propriedade por um mínimo de cinco anos. Além disso, também é obrigatório fazer doações no valor de 20 mil euros.

Valletta, capital de Malta (Foto: Nick Fewings/Unsplash)

Outros programas de residência e cidadania na União Europeia

A Europa oferece vários outros programas de cidadania, muitos dos quais começam com residência por meio de investimento e, após um número de anos, é possível se qualificar para solicitar um passaporte e cidadania plena.

Para se qualificar para os programas de Golden Visa da Europa, o principal requisito é que você viva como residente no país, embora em alguns casos não seja necessário residir fisicamente no país. Por exemplo, Portugal tornou-se um dos programas de cidadania de crescimento mais rápido, pois não há requisitos de residência no país.

Confira abaixo os valores e tempo de duração de alguns dos principais programas de residência e cidadania na União Europeia:

País	Custo	Prazo para obtenção da cidadania
Grécia	250 mil	7 anos
Alemanha	350 mil	8 anos
Portugal	350 mil	5 anos
Espanha	500 mil	10 anos
Bulgária	512 mil	5 anos
Irlanda	1 milhão	7 anos
Países Baixos	1 milhão 250 mil	5 anos
Reino Unido	2 milhões	6 anos
Áustria	3 milhões	10 anos

Qual é a cidadania europeia mais fácil de obter através do Golden Visa?

Portugal é a cidadania europeia mais fácil que se pode obter na União Europeia. Seu programa é extremamente generoso, pois permite a cidadania após apenas 5 anos sem a necessidade de morar no país (você só precisa visitar por 2 semanas por ano), dando-lhe viagens sem visto para 160 países.

Depois de cinco anos, a única coisa que você precisa mostrar é um domínio básico da língua e uma prova de vínculo com o país que geralmente vem na forma de investimento, negócios, propriedade, etc.

Cidadania por descendência: como fazer?

Como você já deve ter observado, obter a cidadania através de investimentos é algo que está fora da realidade da grande maioria das pessoas. E mesmo as cidadanias por naturalização, trabalho ou casamento requerem algumas condições bastante específicas, que na maioria dos casos não se aplicam para quem está aqui no Brasil pensando em morar na Europa.

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Nesses casos, de fato a cidadania por descendência é, de longe, a melhor opção. E é sobre ela que vamos falar mais agora.

Para começar, é preciso ter em mente duas informações importantes:

Mesmo países que não fazem parte da União Europeia oferecem a possibilidade de dupla cidadania. É o caso, além do Reino Unido, da Noruega e da Islândia, por exemplo.
Alguns países, como Holanda e Rússia, não permitem a dupla cidadania. Nesses casos é necessário abrir mão da nacionalidade do país de origem para conseguir a nacionalidade desses países.

Quanto custa e quanto tempo leva para conseguir a cidadania europeia por descendência?

Tenha em mente que os números exatos variam de país para país, mas, em média, você precisará desembolsar entre 5 e 20 mil reais. Já o tempo para a conclusão do processo depende de uma questão principal: se você dará entrada no processo aqui no Brasil ou diretamente no país de requerimento da cidadania. Se você fizer isso aqui, o processo pode levar entre 4 e 10 anos para ser concluído. Já se você optar por embarcar para a Europa e fazer tudo por lá, com certeza irá gastar mais, mas terá um retorno mais rápido: entre 6 e 12 meses, em média.

O que é necessário fazer para obter a cidadania europeia por descendência?

Se você tem certeza ou suspeita que pode se encaixar nas regras para obtenção de dupla cidadania de um determinado país da Europa, deve primeiro se dirigir ao site da embaixada desse país no Brasil e conferir todas as regras. O próximo passo é coletar documentos dos seus antepassados, comprovar o seu grau de parentesco com eles, providenciar todas as traduções dessa documentações com profissionais juramentados e pagar todas as taxas obrigatórias.

Quais são as regras para obtenção da cidadania europeia por descendência em cada país da Europa?

Como já dissemos, cada país europeu tem suas regras em relação ao direito (ou não) à cidadania para pessoas nascidas em outros países. Confira abaixo as regras aplicadas em alguns países selecionados:

País	Regra para obtenção de cidadania
República Tcheca	De acordo com a lei de nacionalidade tcheca, filhos e netos de cidadãos tchecos recebem automaticamente a cidadania, independentemente do local de nascimento.
Reino Unido	A cidadania britânica por descendência só é transferível para uma geração abaixo do pai ou mãe que seja cidadão britânico.
Estônia	A constituição da Estônia afirma que todas as crianças com pelo menos um dos pais que sejam cidadãos da Estônia têm direito, por nascimento, à cidadania estoniana.
Eslováquia	A Eslováquia concede a cidadania eslovaca completa aos filhos de pais eslovacos (um ou ambos os pais), independentemente do local de nascimento. Pessoas com pelo menos um avô eslovaco e "conhecimento da cultura e da língua eslovaca" podem solicitar uma carteira de identidade de expatriado que lhes dá direito a viver, trabalhar, estudar e possuir terras na Eslováquia. O estatuto de expatriado não significa cidadania plena e não dá ao seu titular o direito de voto, mas um titular que muda o seu domicílio para a Eslováquia pode obter a cidadania em termos preferenciais.
Ucrânia	A Lei de Cidadania da Ucrânia permite que qualquer pessoa com pelo menos um avô ucraniano se torne cidadão ao renunciar à sua nacionalidade anterior. O país também concede um status especial de "ucraniano estrangeiro" para cidadãos estrangeiros de origem étnica ou territorial ucraniana para trabalhar, estudar e imigrar para o país em termos preferenciais.
Alemanha	Para ter direito à cidadania alemã é necessário ser reconhecido como filho legítimo de um pai alemão antes dos 23 anos, no caso de pais que não sejam casados. Já quem tem mãe alemã (separa ou casada) pode solicitar a cidadania sem a exigência do reconhecimento paterno.
Hungria	Uma pessoa adquire a cidadania húngara ao nascer se pelo menos um dos pais for cidadão húngaro. O local de nascimento é irrelevante. Além disso, os húngaros étnicos (pessoas com pelo menos um parente que seja cidadão húngaro) podem obter a cidadania em termos preferenciais após um ano de residência. De acordo com a última Lei da Cidadania adotada em 2010, qualquer pessoa que possua certas provas (certificados, documentos) de suas raízes húngaras em todo o mundo pode solicitar a cidadania do país, mas a entrevista para a concessão dessa cidadania é conduzida em húngaro na Hungria ou em um dos consulados no exterior.
Irlanda	De acordo com a lei da nacionalidade irlandesa, qualquer pessoa com pelo menos um dos pais nascido na ilha da Irlanda (incluindo a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido) é automaticamente um cidadão irlandês. Qualquer pessoa com pelo menos um avô (mas não um pai) nascido na ilha da Irlanda pode se tornar um cidadão irlandês registrando-se no Registro de Nascimentos Estrangeiros em uma embaixada ou repartição consular irlandesa, ou no Departamento de Relações Exteriores em Dublin. Esse indivíduo também pode transmitir o seu direito à cidadania irlandesa aos seus filhos, inscrevendo-se no Registo de Nascimentos Estrangeiros, desde que o faça antes do nascimento desses filhos.
Malta	A lei da nacionalidade maltesa concede cidadania a qualquer pessoa descendente de "um ascendente que nasceu em Malta de pais que também nasceram em Malta." Ou seja, é necessário ter (pelo menos um) pai ou mãe e avó ou avô que também sejam malteses.
Polônia	De acordo com a Lei de Nacionalidade Polaca, qualquer criança nascida de pais poloneses é um cidadão polonês de jure.
Suíça	A cidadania suíça é concedida automaticamente a partir do nascimento para crianças que tenham mãe ou pai suíços.
Portugal	A cidadania portuguesa só é concedida para filhos de cidadãos portugueses (pai, mãe ou ambos nascidos em Portugal ou que tenham adquirido a nacionalidade).
Itália	Não existe limite de gerações para concessão da cidadania italiana, desde que os descendentes consigam comprovar a transmissão do sangue por meio de certidões de nascimento, casamento e óbito. Mas existe um problema: descendentes de mulheres italianas nascidas antes de 1948 podem enfrentar problemas no reconhecimento de parentesco devido à uma antiga lei que impedia as mulheres de transmitir cidadania para seus filhos. No entanto, é possível lutar judicialmente contra essa restrição e seguir com o processo.
Espanha	Tem direito à cidadania espanhola todo filho, neto ou bisneto de espanhóis. Nesse último caso, o direito à cidadania só pode ser concedido se o pai ou mãe (ou seja, o neto do ascendente espanhol) já tiver a sua cidadania reconhecida.
França	A cidadania só é concedida automaticamente para filhos de pai ou mãe (ou ambos) franceses, desde que os mesmos não residam há mais de 50 anos fora da França.
Holanda	As crianças nascidas de pai ou mãe holandesa têm automaticamente direito à nacionalidade do país, mesmo que tenham nascido no exterior.
Grécia	Todos os filhos de cidadãos gregos têm direito automático à cidadania grega, ainda que tenham nascido fora do território grego. Para aqueles de sexo masculino, o serviço militar é obrigatório a partir dos 18 anos, mesmo que tenham dupla nacionalidade e que residam no exterior.
Bulgária	Filhos de mãe ou pai búlgaros podem requerer a nacionalidade búlgara desde que estejam dispostos a abdicar de sua nacionalidade original.
Suécia	De acordo com a lei sueca, apenas filhos de pais suecos ou de pai ou mãe com cidadania sueca têm o direito à cidadania. Mas para isso, ela precisa ser requisitada até os 22 anos de idade do requerente.

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E aí, você se encaixa em uma das regras para obeter sua cidadania europeia a partir de laços sanguíneos? Não? Então não desanime! É óbvio que isso facilitaria e muito a sua vida, mas para conseguir realizar o seu sonho de morar na Europa você não precisa ter parentes europeus, e muito menos gastar uma fortuna para adquirir um Golden Visa.

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