Se você quer viajar pelas Américas, para a Europa, África, Ásia ou Oceania, você vai precisar de um documento essencial: o passaporte. Este documento tem validade internacional e serve para comprovar a sua identidade em qualquer lugar do mundo.
Na maioria dos países é preciso ter um passaporte para entrar e circular livremente, além de um visto. Mas você sabe o que é preciso para tirar passaporte no Brasil? Quanto custa o documento? E o que mudou com a pandemia de COVID-19? Saiba a resposta para todas estas perguntas lendo este texto até o final!
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Como tirar passaporte no Brasil
O Brasil faz parte do Mercosul, um grupo de países latinoamericanos que se assemelha à União Europeia. Por este motivo, o passaporte brasileiro segue o mesmo padrão dos outros países membros do grupo, como a Argentina.
Por aqui, tirar o passaporte é um processo bastante simples, que pode ser realizado em seis passos junto à Polícia Federal. Para solicitar o documento é preciso cumprir alguns requisitos como:
- Ser brasileiro;
- Ter registro eleitoral, caso tenha mais de 18 anos;
- Ter votado nas últimas eleições (ou justificado o voto), caso seja obrigado pela lei a votar;
- Ter comprido com os serviços militares obrigatórios, caso seja um homem entre 19 e 45 anos;
- Não ser procurado pela justiça;
- Reunir os documentos necessários.
Algumas pessoas oferecem o serviço de intermediar a requisição do seu passaporte, mas a Polícia Federal orienta que você faça esse processo sozinho(a), para evitar cair em golpes. Além disso, o procedimento é muito simples e pagar alguém para fazer isso é jogar dinheiro fora. A primeira coisa que você precisa fazer antes de iniciar o seu processo de solicitação do passaporte é reunir todos os documentos obrigatórios, que são:
- Documento de identificação (RG, CNH, ou passaporte anterior);
- Certidão de nascimento ou casamento (com todos os nomes já adotados pela pessoa);
- CPF;
- Passaporte anterior (caso houver);
- Autorização para emissão de passaporte (para menores de 18 anos);
- Fotografia facial recente (para menores de 18 anos);
- Comprovante de regularidade eleitoral;
- Comprovante de regularidade com o Serviço Militar.
Estes documentos devem ser entregues na unidade da Polícia Federal, mas devem ser separados com antecedência. Quando você tiver reunido tudo, inicie o processo de solicitação.
Passo 1 - Preencher o formulário
O primeiro passo para conseguir tirar o seu passaporte é fazer um registro no site de serviços da Polícia Federal. Lá você tem que preencher alguns dados obrigatórios, que são:
- Nome completo;
- Sexo (é possível não especificar);
- Data de nascimento;
- Raça ou cor (é possível não especificar);
- Nacionalidade;
- Local de nascimento (país, estado e cidade);
- Situação do passaporte anterior;
- Profissão;
- E-mail,
- Endereço.
Ao fim do preenchimento desta ficha, você deve revisar os dados e enviar. A Polícia Federal recomenda que você acesse o site usando o navegador Mozilla Firefox. De toda forma, se o processo for realizado com sucesso, será emitido um documento de duas páginas com o protocolo e o boleto que você deverá pagar.
Passo 2 - Pagar a taxa
A emissão de passaportes é cobrada pelo Governo Federal. O preço varia conforme a situação. A taxa comum é, atualmente, de R$ 257,25. Em casos de urgência, o preço sobe para R$ 334,42. Já em situações em que o seu passaporte antigo ainda está válido e não foi apresentado à PF nem existe Boletim de Ocorrência comprovando que ele foi roubado, você precisa pagar uma taxa de R$ 514,50.
Esse pagamento pode ser feito em qualquer banco (agências físicas ou através de aplicativos) ou agência lotérica. Porém, ainda não é possível pagar a taxa usando o PIX, então fique atento para não ser enganado. Além disso, a taxa deve ser paga dentro da data de vencimento. Essa etapa dura entre 24 e 72 horas.
Passo 3 - Agendar o atendimento
Assim que as etapas anteriores forem concluídas, você deverá marcar uma visita a um posto da Polícia Federal. Essa etapa pode ser realizada por meio deste site. É possível fazer um agendamento individual ou familiar para até seis pessoas, desde que se tenha os números de protocolos, datas de nascimento e CPF de todos os solicitantes.
Também é possível reagendar a visita à Polícia Federal. A orientação é que se escolha a data com cuidado, porque o processo só pode ser feito duas vezes a cada 30 dias por razões de segurança.
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Passo 4 - Comparecer à unidade selecionada
É muito importante comparecer no dia marcado na unidade da Polícia Federal escolhida. Lá serão apresentados os originais de todos os documentos necessários. Nem mesmo cópias autenticadas serão aceitas. Também será feita uma fotografia facial para ser utilizada no passaporte e serão recolhidas as impressões digitais das pessoas.
Todo o processo dura no máximo 30 minutos, que se divide entre até 15 minutos de espera (em média) e entre 5 e 10 minutos para tirar a foto e recolher as impressões digitais. É nesta etapa que te darão o prazo para a entrega do seu passaporte, que costuma acontecer em 6 dias úteis.
Passo 5 - Consultar o andamento
Enquanto você espera o seu passaporte ficar pronto, é possível consultar o andamento do processo neste site. Para isso é necessário ter em mãos o número de protocolo do seu atendimento e o seu CPF.
O prazo para a emissão do passaporte varia entre 6 e 10 dias úteis. Você vai saber que o seu documento ficou pronto quando aparecer a mensagem: “Documento de viagem disponível para entrega. Confira os dias e horários de funcionamento do serviço”. Aí é só seguir a próxima etapa.
Passo 6 - Receber o passaporte
O sexto passo é ir buscar o seu passaporte na unidade da Polícia Federal que você visitou no passo quatro. O passaporte só pode ser retirado pelo seu titular, exceto quando a pessoa em questão tem menos de 12 anos. Adolescentes de até 16 anos precisam ser acompanhados pelos responsáveis na hora de buscar o documento.
O tempo de espera é estimado em 30 minutos e a retirada em si costuma levar entre 2 e 5 minutos. Para que corra tudo bem é preciso estar com um documento original com foto em mãos, porque, assim, a PF poderá comprovar a sua identidade. Geralmente, a retirada deve ocorrer em até 90 dias. Caso contrário, o documento é cancelado e o processo tem que começar novamente do zero.
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Texto escrito por Ana Resende Quadros (2021) e atualizado por Ana Clara Reis (2023).