Direito no exterior: vale a pena?

Fazer graduação fora do país é a chance de estudar nas melhores universidades do mundo. Assim, você terá acesso aos conhecimentos mais atualizados sobre o seu curso. Mas, se você quer estudar Direito, já deve ter se perguntado: se as leis mudam de país para país, será que vale a pena estudar Direito no exterior?

A resposta para essa pergunta depende muito de qual é o seu objetivo. Aqui nós vamos te apresentar as vantagens e desvantagens de estudar direito no exterior, os melhores lugares para fazer isso e como você pode estudar fora. Vamos nessa?

É possível estudar Direito no exterior?

De forma geral, não existe nenhum impedimento para fazer o curso de Direito no exterior. As universidades internacionais aceitam estudantes de todos os países. Além disso, no Brasil, seu diploma terá o mesmo valor, desde que você o revalide.

Porém, é necessário lembrar que cada nação tem suas próprias leis e sistemas judiciais. Ou seja, nem sempre o que vale em um país pode ser aplicado a outro. Esse é um dos maiores motivos que fazem com que muitos busquem uma especialização em direito no exterior e não uma graduação.

Ainda assim, fazer a faculdade de Direito fora do Brasil é possível e até vantajoso, caso você pretenda seguir em áreas como o Direito Internacional. Basicamente, existem três caminhos para estudar Direito no exterior:

1. Fazer uma graduação lá fora

Na maioria dos países o curso de Direito é oferecido no formato de graduação. Ela é um pré-requisito para prestar a prova do Conselho de Advogados local. Esse formato é adotado em lugares, como a Europa. Lá a graduação em Direito é oferecida em um período de 4 anos e o diploma é válido para atuação em toda União Europeia.

Já no Reino Unido os cursos de Direito (LLB) podem ser completados em 3 anos. Após esse período os alunos podem se candidatar ao Solicitors Qualifying Examination (SQE), correspondente ao nosso exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Qualquer um desses diplomas não te impedirá de fazer a prova da OAB no Brasil, desde que ele passe por uma revalidação. Porém, em todos esses casos, os cursos são voltados para o estudo das leis locais, regionais ou internacionais. Ou seja, pode ser que você tenha dificuldades em responder às questões sobre legislação brasileira do exame.

2. Fazer uma graduação sanduíche

Uma opção muito comum entre estudantes de direito de todo o mundo é optar por uma graduação sanduíche. Em algumas universidades britânicas, por exemplo, já existem até mesmo opções de cursos que incluem um ano de estudos no exterior.

Por meio da graduação sanduíche, o estudante de Direito no Brasil pode garantir uma experiência internacional. Nesses casos, os alunos passam entre alguns meses e um ano estudando em uma universidade no exterior.

A possibilidade desse intercâmbio depende de dois fatores. O primeiro é se a universidade daqui do Brasil permite essa modalidade. O segundo é a questão do reaproveitamento dos créditos obtidos lá fora.

Uma opção interessante é escolher ir para os países europeus. Isso porque eles costumam oferecer cursos de Direito a nível de graduação, ao contrário dos Estados Unidos, e têm uma forte tradição em Direito Internacional. Durante seu período fora, foque em disciplinas mais abrangentes, que poderão ser usadas na sua universidade brasileira como créditos válidos.

3. Fazer uma pós-graduação em Direito

Dentre todas as opções para estudar direito no exterior, talvez a melhor opção seja fazer um curso de pós-graduação. Dessa forma, você tem todas as vantagens que estudar em uma universidade internacional pode te oferecer sem deixar de lado os conhecimentos sobre direito no Brasil.

Na grande maioria dos países é possível fazer mestrados e doutorados acadêmicos ou profissionais em Direito. No caso das pós-graduações é preciso prestar atenção à ênfase do curso, para que você tire mais proveito dele.

Além disso, é preciso saber que em algumas nações o curso de Direito é oferecido apenas como uma pós-graduação. Nesses casos tome cuidado para fazer um curso que realmente valha como um mestrado ou doutorado aqui no Brasil.

Quais são as vantagens e desvantagens de estudar direito no exterior?

Em algumas áreas como Medicina e Engenharias, os conhecimentos são universais. Ou seja, não interessa onde você faça esses cursos, os pilares fundamentais sempre serão ensinados. Já no caso do Direito pode não ser bem assim.

Como cada país tem seu próprio funcionamento no âmbito das leis e da justiça, os conhecimentos passados podem variar bastante. Por isso, é essencial pesar as vantagens e desvantagens de estudar direito no exterior antes de fazer a sua escolha.

Vantagens

Estudar direito fora do Brasil pode ter muitas vantagens. Isso vale, principalmente para quem resolver fazer uma pós-graduação em uma universidade internacional, mas também pode ser aplicado para quem vai começar o curso desde a graduação no exterior. Alguns dos pontos positivos são:

1. Estudar nas melhores faculdades do mundo

O Brasil tem algumas boas faculdades de Direito, como é o caso da USP e da UFRJ. O curso da USP está entre os 50 melhores do mundo, segundo o ranking da QS para Direito e Estudos da Lei.

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Porém, ainda que esses cursos sejam excelentes, existem oportunidades muito melhores fora do país. Mesmo na América Latina, existem cursos melhores do que os oferecidos no Brasil. É o caso da Universidade Nacional Autônoma do México e a Universidade de Buenos Aires.

As nações da Europa, de uma maneira geral, também têm uma excelente reputação quando o assunto é Direito. Mas, as melhores faculdades de Direito do mundo ficam nos Estados Unidos e no Reino Unido, o que torna ambos os países ótimos lugares se você está pensando em estudar fora.

A Escola de Direito de Harvard é a melhor do mundo (Foto: Bostonian13/Wikimedia Commons)

2. Ampliar seus horizontes

Uma das maiores vantagens de fazer qualquer curso no exterior é poder ampliar seus horizontes. Por mais que existam alguns conceitos universais em todos os campos, cada lugar tem uma perspectiva única do conhecimento.

No caso do Direito, ao estudar como a lei é aplicada em outros países, você terá uma visão mais ampla do que o Direito significa de maneira geral. Isso fará com que você veja as leis e o sistema brasileiro de maneira mais profunda, já que você poderá ter uma visão interna e externa da área.

3. Poder atuar fora do Brasil

Em muitos países da Europa qualquer pessoa formada em direito em qualquer universidade do mundo pode prestar a prova local para advogados. Porém, com uma formação em uma universidade de renome, conseguir uma oportunidade de emprego é muito mais simples.

Ao estudar em um curso internacional, você vai formar o seu networking profissional naquele país. Além disso, você terá um conhecimento mais profundo das leis e do sistema de justiça do lugar em que você deseja atuar.

Também existem alguns países que exigem que você tenha se formado em direito lá para poder atuar neste campo. É o caso dos Estados Unidos, por exemplo. Então, se você deseja trabalhar como advogado por lá, é preciso estudar em uma das universidades estadunidenses.

4. Conquistar vagas de trabalho melhores

Mesmo que você não queira trabalhar fora do Brasil como advogado, fazer um curso de Direito no exterior pode ser muito importante para conseguir oportunidades melhores. É que hoje em dia uma abordagem internacional da lei tem sido muito valorizada.

Ter conhecimento de Direito Internacional e Direitos Humanos pode ser um grande diferencial para o seu currículo. Essas características podem te abrir oportunidades em empresas multinacionais e até mesmo em ramos como a diplomacia.

A prova para o Instituto Rio Branco cobra conhecimentos de Direito Internacional (foto: Daniella Duarte/Flickr)

Se você quer atuar no Brasil, talvez o melhor caminho seja um mestrado ou doutorado no exterior. Assim, você ganha todos os conhecimentos e prestígio necessários para ocupar uma vaga importante, sem deixar de dominar as leis brasileiras.

Desvantagens

No caso do curso de Direito, é preciso pesar bem as vantagens e desvantagens de estudar no exterior. Isso vale principalmente nos casos dos cursos de graduação. Afinal, quando você voltar para o Brasil, terá que prestar o exame da OAB e, para isso, precisa ter conhecimentos das leis do nosso país. Entre os pontos negativos de estudar Direito fora estão:

1. Alto custo

Enquanto no Brasil as melhores faculdades de Direito são públicas e gratuitas, no exterior, a maioria das universidades cobra taxas dos alunos internacionais. No caso do Reino Unido, os estrangeiros pagam valores bem mais altos do que os alunos britânicos.

Outro ponto negativo é que os melhores países do mundo para se estudar também costumam ter custos de vida elevados. Mesmo comparado a cidades como São Paulo, grandes centros internacionais como Londres e Paris têm custos de vida bem mais expressivos.

Políticas de preços diferenciadas e custos de vida altos acontecem em vários países ao redor do mundo. Porém, é preciso lembrar que as universidades estrangeiras também oferecem muitas bolsas de estudos que contemplam estudantes internacionais.

Se você tem intenção de estudar no exterior durante o mestrado ou doutorado, pode ser ainda mais simples conseguir uma bolsa de estudos. Na pós-graduação é mais fácil encontrar opções full-ride, que incluem o valor do seu curso e também te ajudam a se manter no outro país.  

2. Tempo de duração

Os cursos de direito variam muito ao redor do mundo. Na União Europeia e no Reino Unido é possível completar seus estudos em três ou quatro anos. Porém, o mesmo não vale para lugares como os Estados Unidos e o Canadá.

Nestes países da América do Norte, o Direito é considerado uma pós-graduação. Ou seja, o candidato interessado teria que cumprir 4 anos de faculdade em qualquer campo de estudo para só então tentar ingressar em um L. D. Program, ou programa de doutores em direito.

Para ingressar em uma Law School nos Estados Unidos ainda é preciso fazer uma prova específica. Por lá, o LSAT funciona mais ou menos como um vestibular para os cursos de Direito. Além das notas nesta prova, é necessário submeter outros documentos, que variam entre as escolas.

O tempo de duração do L.D. Program costuma ser de três anos. Ou seja, você levaria entre seis e sete anos para conseguir o seu diploma em Direito. Se quiser se especializar em alguma área com os cursos integrados, você passará ainda mais tempo estudando antes de poder atuar profissionalmente.

3. Não ensinam sobre as leis brasileiras

Pode parecer meio óbvio, mas é sempre bom reforçar que cada país prioriza o ensino das leis locais. No caso da União Europeia, os alunos  também aprendem sobre as leis do bloco econômico e podem atuar em qualquer país que faça parte do conjunto.

Existem ainda cursos que priorizam o ensino de Direito Internacional e Direitos Humanos, por exemplo. Porém, se você quer estudar fora do Brasil, não espere aprender sobre as leis brasileiras durante o seu curso no exterior.

Portanto, se você quer fazer faculdade fora e depois voltar para atuar no Brasil, prepare-se para estudar sozinho(a) as leis nacionais. Exitem também cursinhos preparatórios que podem te ajudar a se preparar para a prova da OAB, mas os conhecimentos que você vai desenvolver na universidade internacional serão sobre outros temas.

4. Necessidade de revalidar seu diploma

Atualmente, o Brasil não possui acordos de revalidação de diplomas com nenhum outro país. Isso significa que, independente do curso que você fizer no exterior, terá que revalidar o seu diploma caso queira atuar no nosso país. O mesmo vale para o curso de Direito.

LEIA TAMBÉM: Como revalidar seu diploma quando voltar para o Brasil?

Se você tem interesse em fazer a prova da OAB ou atuar como bacharel em Direito no Brasil vai precisar revalidar o seu diploma em uma universidade pública que ofereça o curso de bacharelado em Direito. Existem editais específicos para isso com critérios próprios. Assim que você conseguir revalidar o seu diploma, ele terá a mesma validade que a dos alunos que estudaram no Brasil.

Como escolher onde estudar Direito?

Lembre-se sempre que fazer Direito no exterior é algo que exige muita pesquisa, assim como qualquer outro intercâmbio. E é um processo que desse ser feito com cautela e responsabilidade. Para isso, você pode contar com o apoio da nossa mentoria especializada. Faça agora mesmo o seu teste de perfil clicando aqui e junte-se ao nosso time de mentorados!

Este texto foi escrito por Rafael Cerqueira (2019) e Ana Resende Quadros (2022)